Apart-Hotel é condenado a indenizar hóspede por furto em apartamento

Desembargador do TRF-3 é acusado de favorecer réus do Banespa

Laboratório é condenado porque entregou laudo de exame errado à paciente

Supervisor de venda é indenizado por ouvir xingamentos do chefe

Quinta Turma nega habeas-corpus a ex-prefeito acusado de descumprimento de ordem judicial

Ação pretende suspender inscrição da Secretaria dos Transportes de São Paulo no Cadin

Começa encontro de cortes supremas do Mercosul

Autoridades e representantes do Judiciário do Mercosul e de diversos países da América Latina participaram ontem (28/11) à noite da abertura do 2º Encontro das Cortes Supremas do Mercosul.

Dirigentes do DNER responderão administrativamente por "escândalo dos precatórios"

Empregado de subempreiteira pode processar empreiteira principal

Mãe de arrimo de família pode receber pensão com o seu falecimento

Mãe que dependia financeiramente de filho já falecido deve receber pensão mensal enquanto viver.

A digitalização de documentos como aliada da Resolução CVM 175/22

Por Marcelo Araújo.

Atual medo do consumidor por cancelamento de viagem decidido por operadora pode ser solucionado com seguro

Risco passou a ser mais temido depois dos recentes casos relacionados com a Hurb e 123milhas, que cancelaram pacotes de viagem comprados de forma antecipada.

DF deve indenizar moradora que teve casa alagada por falha na construção de via pública

Os danos materiais foram definidos em R$ 3.923,68 e os danos morais em R$ 5 mil.

Município deve indenizar mulher por queda na rua

Acidente aconteceu na Rua da Bahia, no Centro de Belo Horizonte.

DF e Novacap devem indenizar ciclista que caiu em bueiro na Asa Norte

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 22.190,20 (vinte e dois mil, cento e noventa reais e vinte e centavos).

Rede de supermercados não é responsável por acidente de ônibus sofrido por encarregado de seção

Não havia risco na atividade normalmente desenvolvida por ele, e o deslocamento era eventual.

Detran-DF é condenado a indenizar motorista vítima de estelionatários

Os magistrados da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF observaram que o fato de um terceiro estar na posse de documento oficial de validade nacional tem aptidão de gerar dano ao nome e à imagem.

Consumidora que ingeriu alimento com larvas e fezes deve ser indenizada

A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.

Justiça condena DF e Novacap a indenizar criança atingida por galho de árvore

O colegiado entendeu que houve omissão dos réus em podar a árvore.